Curso Perícia Judicial Ambiental

Curso de Perícia Judicial Ambiental

Local: Auditório do CRQ-RJ
Rua Alcino Guanabara nº 24 / 13ª andar. Centro, Próximo Praça da Cinelândia.

Data: Dias 07, 14 e 21 de julho de 2018                  Horário: 08h30min às 17h30min

Carga horária: 24hs.

Certificado.
Realização: Envolvimento Ambiental                    Apoio: CRQ-RJ e ANAGEA-RJ.

Investimento:

R$ 770,00 no Cartão de Crédito parcelado em até 5 vezes.
R$ 700,00 à vista

Para Associados do CRQ e da ANAGEA desconto 10%*

*R$ 630,00 à vista via boleto bancário ou R$ 700,00 no Cartão de Credito em até 3 vezes.

 

Inscrições AQUI!

 

Público Alvo:

Estudantes e profissionais da área ambiental, gestores, engenheiros e técnicos de meio ambiente e áreas afins, agronomia, florestal, civil, geografia, geologia, biologia, química.

 

Objetivo:

  • Instruir os participantes para o exército da Perícia Judicial Ambiental à luz da Lei 13.105 de 16 de março de 2015 – Códigos de Processo Civil e a Resolução Normativa no 233 de 13 de junho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ que dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais no âmbito da Justiça para colaboração técnica na função de peritos no Brasil, com abordagem das técnicas para atuação dentro da especialidade ambiental.
  • Disponibilizar aos participantes conhecimentos das ferramentas necessárias para elaboração dos laudos periciais contemplando a multidisciplinaridade, das áreas de gestão ambiental, química, geografia, geoprocessamento e direto.
  • Apresentar aos participantes experiências e conhecimentos que os auxiliem na realização da função de peritos ou assistentes técnicos.

 

Programa:

  1. Direito Ambiental

          Instrutora: Dsc.Tatiana Vieira de Moraes- Assessora Jurídica do GAEMA-MPE-RJ

  • Princípios do Direito Ambiental;
  • Meio ambiente na Constituição Federal de 1988;
  • Competência material (administrativa) e legislativa ambiental;
  • Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981; (Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais: bases constitucionais, natureza jurídica, requisitos. EIA-RIMA e Audiência Pública);
  • Responsabilidade ambiental civil;
  • Responsabilidade ambiental administrativa;
  • Responsabilidade ambiental penal (Lei de Crimes Ambientais);
  • Noções de direito processual ambiental (Ação Popular e Civil Pública);
  • Código Florestal – Lei 12.651 de 25 de maio de 2012.

 

  1. Avaliação Ambiental (solo e recursos hídricos)

          Instrutora: Msc. Juliana Bustamante – Perita Ambiental do GATE-MPE-RJ – Grupo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

  • Licenciamento Ambiental de atividades Poluidoras;
  • Estudos de Impacto Ambientais;
  • Introdução ao Gerenciamento de Áreas Contaminadas;
  • Cases de Pericia Ambiental.

 

  1. Controle de Poluição Atmosféricas e Poluição Sonora

          Instrutor: Rafael Caldeira perito no TJMG e TJRJ, Auditor de Gases de efeito Estufa ISO 14064

  • Principais poluentes do atmosféricos e seus controles;
  • Atendimento à Legislação Ambiental;
  • Identificação das fontes e monitoramento de poluentes;
  • Controle de monitoramento de poluição sonora;
  • Atendimento à CONAMA 01/1990;
  • Cases de perícia ambiental.

 

  1. Gerenciamento de Resíduos e Gestão Ambiental

           Instrutora: Viviane Logullo – Consultora Ambiental, presidente da ANAGEA-RJ.

  • Gestão Ambiental e Gerenciamento de Resíduos;
  • Lei 12305/2010 – Enquadramento de Atividade;
  • Planos de Gerenciamento de Resíduos – Normas Técnicas, Resoluções;
  • ISO 1911:2011 e ISO 14001:2015 – Estrutura da Auditoria e os requisitos normativos;
  • LAIA;
  • Estudo de caso.

 

  1. Geoprocessamento aplicado na Perícia Ambiental.

           Instrutora: Msc.Luciene Lima – Doutoranda e Analista em Geoprocessamento.

  • Geoprocessamento aplicados na perícia ambiental e na avaliação de aspectos e impactos ambientais.

 

  1. Perícia Ambiental
  • Cadastramento de peritos nos tribunais de justiça
  • Procedimentos processuais
  • Cases de repostas de quesitos

 

Currículo dos Instrutores

Tatiana Vieira de Moraes

Resumo: Mestra em Ciência Ambiental pela Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade Federal Fluminense – UFF desde 2012. Especialista em Meio Ambiente pela COPPE-UFRJ desde 2016. Especialista em Advocacia Pública pela Escola Superior de Advocacia Pública – ESAP/UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde 2009. Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio desde 2005. Advogada (Bacharel em Direito) graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF desde 2004.

Há 15 anos atuante na área do Direito. Apresenta vastas experiências em Direito Ambiental, dentro do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro além do magistério como professora da PUC-RJ, ministra palestras sobre Direito Ambiental em diversos eventos.

Atualmente é Assessora Jurídica do GAEMA/MPRJ.

Foi assessora jurídica no Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – GAEMA do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (2013 a 2015). Advogada/consultora jurídica no Projeto Produtores de Água e Floresta do Instituto Terra de Preservação Ambiental – ITPA (2012 a 2013). Advogada/consultora jurídica em projetos na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio (2011 a 2012). Assessora Jurídica na Procuradoria do INEA – Instituto Estadual do Ambiente (2010 a 2011). Substituta eventual do Procurador-Chefe do INEA – Instituto Estadual do Ambiente de janeiro de 2009 a março de 2010. Coordenadora do Núcleo de Direito Ambiental da Procuradoria do INEA – Instituto Estadual do Ambiente de janeiro de 2009 a março de 2010. Chefe substituta na Assessoria Jurídica da extinta FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (2007 a 2009). Assessora Jurídica na extinta FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (2007 a 2007). Tem diversos Trabalhos completos publicados em anais de congressos.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3999527499047171

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/tatiana-vieira-de-moraes-0a4a52100/

 

Luciene Lima

Resumo: Mestra e Doutoranda em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil. Possui Graduação em Geografia (Licenciatura e Bacharelado) e Gestão Ambiental pela Universidade Estácio de Sá. Sua linha de Pesquisa foi o trabalho com o Título: Vulnerabilidade e Riscos Socioecologicos no Sistema Hidrográfico do Rio do Portinho, Região de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro (RJ).

Há 12 anos, atua como analista ambiental de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) em Estudos Ambientais, no âmbito do licenciamento ambiental. Seu interesse consiste na análise integrada a partir das interações entre sociedade e natureza para produção técnica e científica de estudos da paisagem.

Luciene publicou ainda diversos trabalhos na área de pesquisa da transformação da paisagem e de geoprocessamento aplicada ao meio ambiente.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos:

LIMA, M. L. da S.; ROMAO, A. F. S. ; SANTANNA JUNIOR, M. P. . Dinâmicas Geomorfológicas na Bacia do Rio do Portinho: Uma Contribuição para Análise de Risco na Região de Guaratiba, Rio de Janeiro (RJ). In: XI SINAGEO, 2016, Maringá. Anais do 11º Sinageo, 2016.

LIMA, M. L. da S.; BARBOSA, D. R. ; REGALLO, F. L. Da S. . Identificação do Uso do Solo como Contribuição para o Mapeamento de Risco Ambiental à Erosão na Bacia Hidrográfica do Rio Sahy (Mangaratiba, RJ). In: XI SINAGEO, 2016, Maringá. Anais do 11º Sinageo, 2016.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3999527499047171

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/tatiana-vieira-de-moraes-0a4a52100/

 

Juliana Bustamante de Monti Souza

Resumo: Graduada em Engenharia Ambiental (2005), pós-graduada em Análise Ambiental e Gestão do Território pela Escola Nacional de Ciências das Estatísticas ENCE/IBGE – Rio de Janeiro/RJ (2006) e Mestra em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Atualmente é Técnica Pericial no Grupo de Apoio Técnico Especializado em Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela emissão de Pareceres Técnicos referentes às questões ambientais requisitadas por meio de Inquéritos Civis e Ações Civis Públicas instaurados no MPERJ.

Como Coordenadora de Meio Ambiente da Autopista Fluminense, foi responsável pela gestão ambiental e licenciamento ambiental do trecho em concessão da Rodovia BR 101 (Km 0 ao 320).

Durante seis anos atuou como Analista ambiental na Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), sendo responsável pela Análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA); Elaboração de medidas mitigadoras e compensatórias; Análise e acompanhamento de Programas Básicos Ambientais; Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Avaliação Geológica-Geomorfológica, Hidrogeológica e Química, Análise de Risco nos moldes RBCA TIER 2, Projetos de Remediação e de Monitoramento Ambiental); Elaboração de Pareceres Técnicos; Apresentações em Audiências Públicas; Vistorias.

Como assessora técnica, foi integrante do Programa Nacional de Responsabilidade Social e Ambiental no Entorno das Faixas de Dutos da Petrobrás S.A. Transporte (Transpetro), responsável pela Análise das condições físicas e de uso e ocupação do solo, indicação de alternativas adequadas de usos do solo, apoio e desenvolvimento de atividades de educação ambiental no entorno da malha de dutos da região sudeste.

Como Pesquisadora e colaboradora do Instituto de Pesquisas Avançadas em Economia e Meio Ambiente, foi responsável pela Elaboração de projetos, palestras e elaboração de mapas temáticos (Bacias hidrográficas, Vegetação, delimitação de Áreas de Preservação Permanente, Uso do Solo, Hidrografia, etc.) com auxílio de ferramentas de Sistemas de Informação Geográficas.

Ao longo da experiência como Engenheira Ambiental, ministra palestras sobre licenciamento ambiental, participante em debates em Universidades envolvendo a temática ambiental.

 

Rafael da Silva Caldeira – Coordenação

Resumo: Mestrando em Engenharia Ambiental – PEAMB da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Linha de Pesquisa Emissões Atmosféricas. Graduação em Gestão Ambiental pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ (2014); Técnico em Química Industrial pelo CEFETQuímica (2005). Carteira Profissional – CRQ III nº 003253437. Mais de 10 anos de experiência na área química e ambiental. Conselheiro da Câmara Técnica de Meio Ambiente do Conselho Regional de Química do Rio de Janeiro.

Atualmente é consultor de meio ambiente, é Perito Judicial Ambiental cadastrado no Tribunal Regional do Trabalho-RJ, AJG – Justiça Federal e nos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Atou no licenciamento ambiental de atividades industriais e potencialmente poluidoras, como Técnico Ambiental na fiscalização, pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro – INEA na Gerência de Licenciamento de Atividades Industriais – GELIN. Onde realizou centenas de vistorias à serviço do INEA e pericias ambientais em atendimento ao Ministério Público Estadual e Federal além de atividades em cooperação técnica junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado-RJ e IBAMA (2007 a 2013).

Atuou no SMS da TRANSPETRO nos Terminais Aquaviários de Baia de Guanabara – TABG. Atividades de gestão ambiental, acompanhamento e apresentação de Indicadores de Meio Ambiente, gerenciamento de emissões atmosféricas, gerenciamento e gestão de resíduos, recursos hídricos e efluentes, assessoria em emergências ambientais, auditorias, inspeções em instalações e treinamentos

Realiza assessoria técnica em meio ambiente às empresas de diversos segmentos industriais, Serviços em: Inventários de Gases de Efeitos Estufa, Auditoria e Certificação em ISO.14064, Licenciamento Ambiental; Atendimento a cumprimento de condicionantes de licenças Ambientais; Gestão Ambiental e gerenciamento de emissões atmosféricas, efluente e recursos hídricos, resíduos, ruído e risco; Química Ambiental, Educação Ambiental e treinamentos.

LinkedIn: https://br.linkedin.com/in/caldeira-quimicaambiental

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/19408391485875

 

Viviane Logullo

Resumo: Gestora Ambiental, com sólidas experiências na implementação do Sistema de Gestão Ambiental. Presidente na ANAGEA-RJ e ANAGEA Nacional, Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMAC.

Atua como consultora ambiental em processos de licenciamento ambiental e de defesa jurídica às notificações, multas e autuações ambientais, em Projetos de Educação Ambiental, Gestão de Resíduos, Recursos Hídricos, Recuperação de Áreas Degradas, EIA/RIMA, Certidões e Autorizações Ambientais, Cadastro Técnico Federal, Implementação  do SGA e Auditoria – NBR ISO 14001. Atua em Programas de Prevenção e Controles Ambientais, Pesquisas e negociações com desenvolvedores de tecnologias que minimizam impactos ambientais, recuperem áreas degradadas e reduzam o consumo de recursos naturais. Representa os Gestores Ambientais em âmbito nacional através do Projeto de Lei 2664/2011 e das discussões que envolvem a formação.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/viviane-logullo-anagea-rj/

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6436103580215154

 

Raimundo Costa Junior

Resumo: Graduado em Gestão Ambiental pelo IFRJ. Consultor de Meio Ambiente com sólidos conhecimento em procedimentos de certificação ambiental Leed Gold em construções sustentáveis; noções de SIG para análise de dados geográficos para relatórios ambientais. É Técnico Ambiental.

Atuação como Consultor em Licenciamento Ambiental de atividades industriais de variados segmentos, Gerenciamento de Resíduos e Gestão Ambiental (2016 até o momento).

Atuação na construção civil. Responsável pela certificação ambiental e da qualidade Leed Gold do sistema de climatização do empreendimento Pátio da Marítima, Gamboa, RJ.

Gerenciamento de produtos químicos e resíduos perigosos e da construção civil (2016).

Certificações de Treinamento LEED para comissionamento de instalações de Ar Condicionado e Ventilação mecânica (HVAC). Sistema LEED para construções Sustentáveis.

LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/raimundonjunior